Entrevista com o PhD Joseph Henry Vogel

    *Jenny Patricia Aguirre Castiblanco1

Segundo a sua opinião, qual seria a forma mais benéfica de regular o acesso aos recursos genéticos? Conforme dispõe o CDB, como se poderiam repartir eqüitativamente os beneficios da utilizaçao dos mesmos?

Não se pode regular os recursos genéticos conforme está previsto na Convenção de Diversidade Biológica nem tampouco como está disposto no Protocolo de Nagoya. A razão está em um erro sútil que frustou as dez conferências das Partes relacionadas a tais convênios: os recursos genéticos são considerados tangíveis apesar de serem intangiveis. O fracasso na distribuição eqüitativa dos recursos, tem razão de ser na oposição existente entre a economia dos tangíveis e dos intangíveis. Uma alternativa para impedir tal fracasso é deixar os recursos livres e, no momento em que seja tramitada uma patente, que seja denunciada a origem do mesmo e divulgada a espécie alcançada. Para, logo, repartir uma regalia significativa entre todos os países que tenham fornecido tal recurso, conforme a distribuição geográfica de tal recurso.

Qual mecanismo legal pode ser usado pelos países em desenvolvimento que ratificaram o CDB para proteger seus recursos genéticos dos países industrializados que não tenham ratificado esse convênio?

Isso, nas discussões, é um tabú e como todos os tabus deve ser exposto a luz. Para não ratificar o CDB, os EUA não comenta sobre biopirataria e, assim, disfruta de uma vantagem comparativa quando adiciona um valor biotecnológico aos recursos genéticos. O que eu sugeri foi que as partes que tenham ratificado esse convênio fizem uma tarifa igual a regalia para qualquer produto biotecnológico importado de um país que não seja Parte Ratificante deste.

Você acaba de publicar um livro sobre a Iniciativa Yasuní. De forma resumida, vocë poderia nos contar as fortalezas e debilidades desta iniciativa?

A fortaleza da Iniciativa Yasuní é a sua ligação com a realpolitik. Os países pobres, ainda que economicamente ricos em cabono, jamais vão prescindir a possibilidade de se industrializar de forma suja, como fizeram os países desenvolvidos, sem um tipo de compensação montária. Visto que existe apenas um dissipador atomosférico, não importa o que celebram os países industrializados no que respeita ao cambio climático, as emissões submergirão a todos, principalmente, se os países em vias de desenvolvimento não estao contemplados.

As fragilidades da Inicitativa estão na falta de um compromisso claro por parte do governo equatoriano. Ainda se discute se deve ser extraído petróleo dos depósitos da Biosfera Yasuní sem um tipo de compensaçao monetária. Mas, uma fragilidade ainda maior é aonde são aplicados os mesmos fundos. A lógica econômica requer que os destinos sejam bens públicos, em seu sentido econômico, mas tambén por razões políticas jamais será financiado nacionalmente. Em meu livro The Economics of the Yasuni Initiative: Climate Change as if Thermodynamics Mattered (Anthem Press, 2009) apresento vários exemplos.

Neste ano você lançou a antologia The Museum of Bioprospecting, Intellectual Property, and the Public Domain: A Place, A Process, A Philosophy (Anthem Press, 2010), qual seriam os beneficios da rede de museus que você propõe?

Nós, os acadêmicos, às vezes buscamos soluções técnicas para é um dilema ético. A questão da bioprospecção, da propriedade intelectual e do domínio público põe em jogo o conflito de direito. Que prima o direito? Por exemplo, consideremos o direito de confidencialide de um contrato de bioprospecção e o direito de transparencia das negociações do governo na venda do patrimônio, os dois estão em conflito, qual é o principal? O museu é um veículo para discutir estas ponderações a partir da projeçao de filmes e cartazes escolhidos que falam sobre esses temas.

Como deve se operacionalizar o CBD para que exista cooperação entre os países megadiversos e se cumpra o objetivo de harmonizar os benefícios entre esses países?

O Grupo de Países Megadiversos têm sido uma grande decepção. Por sua constituição e natureza se poderia pensar que o Grupo apoiaria a cartelização dos recursos genéticos e “a harmonização” dos benefícios, como está escrito na Declaração de Cancun de 2001. Lamentavelmente, o Grupo não entende ou não quer entender a economia simples que respaldaria sua própria existência.

Como você vê o ensino da economia ecológica em nossas universidades latino-americanas?

A economia é bem recebida na América Latina já que reflete as realidades culturais bem como as realidades físicas globais. No entanto, ao longo de duas décadas, vi uma transmutação da economia ecológica para economia neoclássica. É uma pena. Necessitamos voltar as raizes da crítica da economia neoclássica que impulsou a ecológica. Primeiro, a biodiversidade é, em grande parte, incomensurável. Assim, esforços heróicos para medir seu valor servem como cortinas de fumaça para não fazer nada. Segundo, devido ao cambio climático, arriscamos um aquecimento galopante que poderia extiguir a vida no planeta. A solução econômica não corresponde a análise custo-benefício senão ao custo-eficiência. Qual são os métodos mais custo-eficientes para conviver dentro dos limites impostos globalmente?

1Advogada, estagiária do Programa de Direito e Bens Públicos. Cursa atualmente o primeiro ano do Mestrado em Propriedade Intelectual na FLACSO-Argentina